A Câmara dos Deputados inicia nesta noite o debate sobre a reforma tributária. Leia aqui a íntegra do documento.
Queremos superar o número mínimo para passar a ideia de que é um projeto de país, algo que é para as futuras gerações", disse Haddad.O texto da PEC da reforma tributária foi apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro , em junho.
A PEC deverá ser discutida e votada em dois turnos, e será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados . Depois, é a vez de ser encaminhada para apreciação no Senado no mesmo processo, e deve ser aprovada por três quintos dos membros da Casa em duas votações.Porém, caso haja uma modificação substancial no Senado, a proposta retorna à Câmara.São os seguintes: IPI , PIS , Cofins , ICMS e ISS .
A União quer R$ 40 bi, mas a tendência é se aproximar dos R$ 75 bilhões que os governadores querem. Outro ponto de divergência é critério de distribuição do fundo.A preocupação envolve o conselho que será criado para gerir o IBS. A proposta inicial é que os votos do conselho sejam distribuídos de forma paritária entre estados, DF e municípios.
propõe que os votos no comitê levem em consideração o peso populacional de cada Estado, o que daria vantagem a São Paulo.Entidades temem aumento da tributação nos grupos que estiverem na alíquota geral. Pela proposta, setores considerados muito sensíveis, como alimentos, transporte público e medicamentos, terão a incidência de menos imposto e outros serão isentos.
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