Texto prevê criação de conselho federativo para administrar tributos recolhidos por estados e municípios, após unificação de impostos. Governadores temem perda de autonomia
Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP Pela primeira vez, várias cidades"perderam" habitantes. O Rio tem hoje menos 109 mil pessoas.
Apesar de o substitutivo da reforma tributária ter sido divulgada na semana passada, as PECs 45 e 110, que derem origem ao texto atual, tramitam no Congresso desde 2019. Os prefeitos das maiores capitais do país têm defendido a manutenção da independência de arrecadação dos municípios, por meio da uniformização do ISS em todo o país, uma proposta que está descrita na PEC 46, também de 2019.
Diferentemente de Castro, Caiado e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se colocaram contra alguns dos cernes da proposta, em discussão desde as PECs de 2019. Caiado defendeu a possibilidade de que os estados desenhem “políticas criativas”, numa referência aos benefícios fiscais para atrair empresas, para impulsionar o crescimento econômico.
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