O objetivo final é garantir a competitividade e estabilidade, alega Refina Brasil
Para a Refina Brasil, distorções no texto do senador Eduardo Braga podem causar impactos negativos na cadeia produtiva do setor Associação que representa o setor de refino do petróleo no país, a Refina Brasil quer modificações na PEC 45/2019, que trata, entre outros assuntos, do tratamento tributário destinado ao refino do petróleo.
Para a Refina Brasil, distorções no texto do senador Eduardo Braga , que está em consulta pública desde 25 de outubro, podem causar impactos negativos na cadeia produtiva do setor. O objetivo final é garantir a competitividade e estabilidade. O relatório apresentado traz alguns pontos de preocupação, alega a Refina Brasil. Entre eles, a incidência do IS sobre a comercialização, que poderia incluir o comércio de petróleo e a exclusão da incidência sobre as exportações; a possível incidência do imposto em cascata na cadeia produtiva depetróleo e derivados e a aplicação apenas facultativa do regime específico de combustíveis e lubrificantes.
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