Textos 'furaram a fila', mas não foram votados
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos 'furaram' a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.
Porém, por conta da pressão de big techs, como Google, TikTok e Meta , foi tirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira , quatro dias depois de ter a sua tramitação acelerada. Até então, a proposta que prevê regras para plataformas digitais segue sem previsão para ser votada.No Senado, os dois projetos na gaveta são de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves e da deputada Maria do Rosário .
We have summarized this news so that you can read it quickly. If you are interested in the news, you can read the full text here. Read more: