A proposta de lei de amnistia para os condenados, processados e acusados por fatos relacionados ao processo independentista catalão sufrirá algumas alterações em função das emendas apresentadas pelo Junts.
A proposta de lei de anistia para os condenados, processados e acusados por fatos relacionados ao processo independentista catalão sofrerá algumas alterações com base nas cinco emendas apresentadas pelo Junts, sobre as quais o PSOE e o partido de Carles Puigdemont chegaram a um acordo (emenda transacional).
O novo texto precisa do apoio dos demais grupos que votaram na época pela investidura de Pedro Sánchez para ser aprovado na comissão de Justiça do Congresso dos Deputados, que se reúne nesta quinta-feira. As principais novidades são as seguintes: Anistiar a malversação relacionada ao procés, desde que não tenha havido enriquecimento. Os principais líderes independentistas que não fugiram da Catalunha foram condenados por sedição e malversação. O governo reformou o Código Penal para reduzir as penas quando a malversação não implicasse enriquecimento pessoal. Mas os tribunais de Justiça entenderam que os condenados haviam cometido o crime que o Código Penal deixou intocado (malversação agravada)
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