A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje (23), por 38 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção, um projeto de lei para aplicar sanções a quem ocupar e invadir propriedades ilegalmente, em uma crítica às ações do MST...
A CCJ da Câmara aprovou hoje , por 38 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção, um projeto de lei para aplicar sanções a quem ocupar e invadir propriedades ilegalmente, em uma crítica às ações do MST .O projeto, de autoria do deputado Marcos Pollon , estabelece restrições e impedimentos a ocupantes e invasores de propriedades urbanas e rurais.
A comissão aprovou um substitutivo do relator, Ricardo Salles . O colegiado tem maioria bolsonarista.Pelo texto, as sanções serão impostas aos condenados pelos crimes de invasão de domicílio ou esbulho possessório —quando alguém toma posse de um bem ilegalmente, sem direito ou autorização do proprietário.
. Deputados da oposição tentam a aprovação de mais projetos"anti-invasão", em resposta às ocupações promovidas pelo MST neste mês. A entidade afirma que mais de 30 mil famílias foram mobilizadas e 31 novas ocupações e acampamentos ocorreram até 19 de abril, quando a mobilização foi encerrada..
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Planalto faz aceno contra invasões em meio à projeto na CCJ contra o MSTNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Read more »
CCJ da Câmara amplia ofensiva e pauta projetos contra o MSTOfensiva acontece durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos
Read more »
CCJ da Câmara analisará projeto que limita preço de alimentação em aeroportosNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Read more »
PT reage a ofensiva contra o MST e apresenta projeto para punir grileirosO texto mira grandes proprietários que ocupam ou invadem áreas públicas rurais e urbanas
Read more »
Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MSTO deputado Dr.
Read more »
Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MSTVictor Linhalis afirmou defender o endurecimento da legislação e segurança jurídica ao produtor rural enquanto 'o governo vai em sentido contrário'
Read more »