A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o enfrentamento contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni , reforçou o enfrentamento contra o Supremo Tribunal Federal e colocou duas propostas de emenda à Constituição e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira, 27.
As duas PECs liberadas para votação fazem parte da retaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira , que desengavetou ambas as propostas após o STF suspender as emendas parlamentares ao Orçamento. O texto diz que ministros do Supremo que manifestarem opinião sobre processos pendentes de julgamento, use suas prerrogativas para beneficiar terceiros, proferir julgamento quando seja suspeito ou impedido nos termos do Código de Processo Civil e"usurpar competências do Legislativo" estariam cometendo crime de responsabilidade.
Em sucessivas oportunidades, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em casos que o afetam ou são relativos à investigação aos ataques aos Três Poderes, alegando que Alexandre foi parcial ou é parte interessada no caso.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Presidente da CCJ escolhe colega da oposição para relatar PEC que limita poderes do STF“Trataremos a matéria com a seriedade e sobriedade que o tema exige”, disse Filipe Barros (PL-PR), o deputado escolhido
Read more »
Presidente da CCJ promete dar 'celeridade' a PECs que limitam STF após suspenção de emendasA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará 'a máxima celeridade' às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Feder
Read more »
Presidente da CCJ promete dar ‘celeridade’ a PEC que limita decisões de ministros do STFEm 'tabelinha' com Arthur Lira (PP), Caroline de Toni (PL) amplia ofensiva do Congresso contra o Supremo
Read more »
Bolsonarista pauta propostas contra o STF na CCJ da Câmara; entenda o que está em jogoCaroline de Toni (PL-SC) comanda a comissão mais importante da Casa
Read more »
Deputados bolsonaristas vão relatar PECs anti-STF na CCJ da CâmaraUma das emendas constitucionais permitiria aos plenários da Câmara e do Senado derrubar decisões do Supremo vistas como “extrapolação”
Read more »
Lira envia à CCJ PECs que limitam poder do STF; Corte manteve emendas suspensasO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF).
Read more »