A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.
De acordo com a nova lei, os poderes públicos municipais e o DF deverão manter atualizados, todos os anos, as informações sobre essa demanda. O sistema para efetivar o levantamento deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos públicos que atuam nas políticas e mapeamento das demandas de saúde, assistência social e proteção à infância.
Dados Demanda Atualização Prefeituras
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Lula sanciona lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penalMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9)
Read more »
Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacionalDecisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25)
Read more »
Prazo para adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia é prorrogadoMedida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30)
Read more »
Presidente Lula prorroga GLO em portos e aeroportos por mais 30 diasDecreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Read more »
Padilha diz que soube de demissão de primo de Arthur Lira pelo diário oficialWilson Lira, primo do presidente da Câmara dos Deputados, foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo de superintendente do Incra em Alagoas
Read more »
Padilha diz que soube de demissão de primo de Arthur Lira pelo diário oficialWilson Lira, primo do presidente da Câmara dos Deputados, foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo de superintendente do Incra em Alagoas
Read more »