Prefeito de São Sebastião (SP) vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeitura. Felipe Augusto (PSDB-SP) alega ter direitos trabalhistas como todos os servidores da cidade; juiz julgou a ação improcedente PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Na ação, Felipe Augusto pediu à Justiça que fosse aplicado a ele o mesmo tratamento que a lei garante aos demais servidores públicos, que têm todos os direitos trabalhistas garantidos. O tucano está no seu segundo mandato na prefeitura.
O processo teve um pedido liminar para que a prefeitura de São Sebastião passasse a pagar imediatamente férias e 13.º salário ao prefeito, o que não foi concedido. Ele também pediu para receber essas verbas retroativas desde o começo do seu primeiro mandato, em janeiro de 2017. A causa tem o valor de R$ 247.270 30 - que corresponde à soma de todos os pedidos feitos, ou seja, representa quanto o advogado do prefeito avaliou que deveria ser pago.
Na quarta-feira porém, Kirschner negou todos os pedidos em uma sentença de quatro páginas. Apesar de existir um precedente do STF que permite que férias e 13,º sejam pagos a membros do Executivo, o juiz entendeu que o direito precisa estar previsto na lei.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
São Januário: MP pede, e Justiça determina interdição do estádio do Vasco | Vasco | O DiaDecisão foi em caráter liminar do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Vasco ODia
Read more »
Após selvageria de torcedores do Vasco, estádio de São Januário é interditado pela Justiça do RioJogo contra o Cuiabá, na segunda-feira, pelo Brasileiro, estava marcado para o local
Read more »
O motivo pelo dono da Itapemirim ter tido denúncia atenuada | Radar EconômicoTribunal de Justiça de São Paulo livrou o empresário Sidnei Piva de algumas acusações
Read more »
Golpe do bilhete premiado: Mãe e filha são presas em flagrante em São PauloMulheres induziram idosa a cair na fraude e fez vítima pagar R$ 21 mil para receber cheque falso de R$ 7,6 milhões...
Read more »
Prefeito de Moscou diz que “medidas antiterroristas“ estão sendo realizadas na cidadeMedidas incluem 'controle adicional nas estradas' e 'limitações à realização de eventos públicos'
Read more »