O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tentar cassar o senador Sérgio Moro por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
O recurso poderia ter sido enviado ao próprio TRE. Nesse caso, a opção que restava era o chamado embargo de declaração - recurso usado para questionar eventuais omissões, contradições ou"obscuridade" no acórdão. Os embargos não têm o poder de alterar a essência da decisão, o mérito, e servem apenas para sanar pontos que não ficaram claros ou não foram abordados no julgamento.
O PL se opõe aos desembargadores do TRE e defende que os gastos de natureza eleitoral não são apenas aqueles que se traduzem em votos."Gastos de natureza eleitoral excessivos e prematuros podem configurar gravidade mesmo que não tenham a capacidade de alterar diretamente a votação."
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Pedidos de cassação de Moro serão decididos no TSEOs pedidos de cassação de Moro serão decididos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vão recorrer da decisão tomada no Paraná. Até que o TSE julgue os processos, Moro segue normalmente no Senado. Esse pedido, que busca esclarecer pontos da sentença, não mudaria a decisão a favor de Moro, mas poderia manter o processo por mais tempo no Paraná. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico e de poder político, além de uso indevido dos meios de comunicação. O senador, que nega as acusações, já declarou mais de uma vez que os partidos querem tirá-lo do cargo 'no tapetão'. Moro se manterá no cargo até que o TSE julgue o processo.
Read more »
Deltan venceu no TRE, que julga Moro nesta segunda, mas foi cassado pelo TSEIndependentemente do resultado na Corte paranaense, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final
Read more »
Moro ganha primeiro round, mas enfrenta cenário desafiador no TSEMoro ganha primeiro round, mas enfrenta cenário desafiador no TSE
Read more »
Em recurso, PL pede que TSE derrube um dos votos pró-Moro em julgamento no ParanáEm recurso, PL pede que TSE derrube um dos votos pró-Moro em julgamento no Paraná
Read more »
PL contraria clã Bolsonaro e entra com recurso pela cassação de Moro no TSEPT também contesta resultado de julgamento que absolveu o senador paranaense
Read more »
PT e PL recorrem ao TSE contra decisão do TRE que manteve mandato de MoroEx-juiz foi poupado pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas deve ter caso reavaliado em Brasília
Read more »