O pedido de homologação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 17 a homologação de três acordos de não-persecução penal com bolsonaristas acusados de incitar a realização dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Neste caso, os réus confessariam a participação nos crimes apontados pela PGR e se comprometeriam a pagar multas que variam entre 5 mil e 50 mil reais.
Em contrapartida, seriam beneficiados com a revogação das medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, e o processo que poderia levar os bolsonaristas à prisão ficaria suspenso. O pedido está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no STF. Se forem homologados pela Corte, os acordos seguirão para a Justiça Federal em primeira instância na cidade de cada réu.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF tem maioria para condenar mais seis pessoas pelo 8 de janeiroAinda não há definição sobre penas a serem aplicadas
Read more »
STF forma maioria para condenar mais 6 golpistas pelos ataques de 8 de janeiroEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Read more »
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiroSeis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Read more »
STF forma maioria para condenar mais seis réus pelo 8 de JaneiroO relator das ações no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, propôs para cinco dos seis acusados uma pena de 17 anos, e de 14 anos para o sexto deles
Read more »
STF forma maioria para condenar mais seis réus do 8 de janeiroHá divergências sobre o tempo das penas; plenário virtual termina nesta terça (17)
Read more »
Moraes alega que Daniel Silveira violou medidas cautelares e nega redução de prisão domiciliarDecisão acompanhou recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), contrária à redução
Read more »