Em julgamento histórico, reunião dos magistrados é considerada recado público em relação às práticas de crimes contra a democracia.
O Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta quarta as primeiras ações penais contra acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em um julgamento já considerado histórico, magistrados se reúnem presencialmente no mesmo plenário que, no início do ano, foi invadido e vandalizado por bolsonaristas que pediam intervenção militar.
"Nós tivemos a ditadura militar e a violação de direitos humanos condenadas em tribunais internacionais", explica Eloisa. "Mas nós não tivemos a oportunidade de trazer a devida reparação judicial para as vítimas e as instituições no nosso sistema de justiça em razão da Lei de Anistia." No decorrer das investigações, também devem ser julgados financiadores do golpe, executores e seus autores e intelectuais. Há uma linha de investigação que explora eventuais crimes cometidos por militares na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro.
"A gente vai colocar em movimento e em interpretação uma legislação nova sobre a proteção das instituições democráticas, que substitui o entulho autoritário da Lei de Segurança Nacional e que se mostrou muito oportuna porque os desafios vieram muito rapidamente." As denúncias citam crimes que foram estabelecidos a partir de uma norma de 2021, que reformulou a Lei de Segurança Nacional.Entre mais de 1.300 suspeitos denunciados pela PGR, os quatro primeiro acusados julgados pelo Supremo são:O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Lorena Lara, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Eto Osclighter e Nayara Fernandes. Apresentação: Natuza Nery.
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