PEC para alterar regras do STF é negociada com membros da Corte

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O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal estão negociando uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar as regras da Corte. A informação foi confirmada por aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco .A expectativa é a de que um jurista seja escolhido para dar andamento na proposta, como o senador Veneziano Vital do Rêgo . A PEC deve ser discutida somente após a Reforma Tributária. Ou seja, a tramitação deve ficar para o fim do ano.

Integrantes do STF acham muito difícil passar a tese do mandato, mas alguns avaliam que esse ponto poderia ser aprovado se começasse a valer para os futuros nomeados para Corte, deixando de fora quem já ocupa o cargo. A PEC, para ser aprovada, também precisa passar pela Câmara, o que dependeria de uma negociação com Arthur Lira .

Já nesta quinta-feira , Pacheco disse que vai dar andamento à proposta aprovada na CCJ: "É uma discussão que vamos submeter ao colégio de líderes e, na sequência, ao plenário, para entendimento da maioria e decidir sobre isso".

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