Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Senado r vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à ConstituiçãoA emenda estará em uma nova versão do seu relatório, que ainda não tem previsão de data para ser apresentada, apurou oSegundo o artigo, "as praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação...
Em mensagem do senador à qual a reportagem teve acesso, Flávio Bolsonaro diz que a emenda é" para que não exista nenhuma dúvida de que as praias serão sempre de todos".O relator ainda fará mais algumas alterações em seu parecer em relação à PEC.
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