ADPF proposta por PSOL, Rede Sustentabilidade, PT, PV e PCdoB foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, que está em recesso
Uma coalizão de partidos de esquerda -- PSOL , PT, Rede Sustentabilidade , PV e PCdoB -- ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de uma das leis do processo de privatização da Sabesp , companhia de saneamento que atende o estado de São Paulo.
Só depois disso ele deve aprecisar o pedido de tutela de urgência feito pelos partidos de esquerda. A decisão é de segunda-feira, 15.Prejuízo aos cofres públicosO principal argumento jurídico usado pelos autores da ADPF é de que, ao aprovar a lei municipal, a Câmara não providenciou estudos sobre o impacto financeiro que terá sobre os cofres públicos.
Privatização PSOL PT - Partido Dos Trabalhadores Rede Sustentabilidade Sabesp STF Supremo Tribunal Federal - STF Tarcísio Gomes De Freitas
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