O senador e o ministro estiveram em um debate promovido em Paris pelo grupo Esfera Brasil. O evento teve também a presença do presidente do Tribunal de Contas
, trocaram críticas neste sábado, 14, sobre a atuação do Legislativo e do Judiciário, em meio à crise recente entre os Poderes. “Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do Judiciário”, afirmou Pacheco.
Na avaliação do presidente do Senado, mudanças no funcionamento dos Poderes são necessárias para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar a possibilidade de recorrer ao Supremo para evitar que a Corte tenha “contato constante com a sociedade”. “Certamente, muitos defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do STF. A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia, até contra impulsos de parte significativa da elite”, frisou o decano. “O tribunal tem legitimidade política para concorrer com o Congresso? Claro que não. A legitimidade do tribunal advém da Constituição.
– Marco temporal: A crise se agravou com a votação na Corte que derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em reação, o Congresso aprovou projeto de lei que vai em sentido oposto
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