Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , afirmou nesta quinta-feira 5 que dará andamento à proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais e prazos para pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC em votação-relâmpago de 40 segundos na quarta 4.
A reação do Supremo O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse na quarta-feira 4 respeitar os debates promovidos pelo Congresso Nacional, mas afirmou não ser o momento de alterar regras de composição e funcionamento da Corte.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Pacheco prega cautela com PECs que miram no STF, mas vê 'maioria considerável a favor'‘Vejo em relação a essas duas pautas uma maioria considerável a favor de ambas’, disse o senador
Read more »
Governistas veem retaliação contra o STF em iniciativas no Senado e se posicionam contra PECsMedidas são patrocinadas por Pacheco e Alcolumbre
Read more »
Lira enfrenta Pacheco sobre mandatos para o STFO presidente da Câmara dos Deputados disse que é contra a proposta do Senado que pretende limitar o mandato dos ministros do STF
Read more »
Gilmar Mendes critica ideia de limite para mandatos de ministros do STF defendida por PachecoDecano da Corte publicou no Twitter que 'é comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada'
Read more »
O incômodo no STF após as novas investidas de Rodrigo PachecoEntenda
Read more »
Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por PachecoAlém de cargo vitalício, os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer a função
Read more »