Autor do texto, presidente do Congresso afirma que proposta deve caminhar junto com revisão de supersalários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , sinalizou que admite a exclusão de demais carreiras na chamada PEC do Quinquênio, que prevê aumento de 5% nos vencimentos de juízes e promotores a cada cinco anos.
A proposta pode ter um impacto aos cofres públicos de até R$ 81,6 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, que aponta a inconstitucionalidade da proposta. O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira a primeira, de cinco sessões de debates sobre a proposta. A previsão é que o texto só vá a votação após a segunda semana de maio.
O benefício garante um ganho de 5% do salário, a ser pago a cada cinco anos de serviço público, até o limite de 30%. O relator Eduardo Gomes afirmou que vai realizar ajustes na proposta até a votação final. O texto recebeu 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.
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