OS CASAIS PODEROSOS DO STF | Esposas de ministros que trabalham em escritórios de advocacia levantam questionamentos sobre conflitos de interesses. ASSINE E LEIA AGORA:
A posse de Cristiano Zanin no próximo dia 7 de agosto como ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, significará a ascensão do advogado pessoal de Lula à mais alta corte do Judiciário. O elo entre os dois, por si só, já alimenta o temor de que Zanin, ao vestir a toga, possa favorecer o amigo e antigo cliente nos seus julgamentos — ainda que ele tenha dito na sabatina que não atuará em processos envolvendo Lula. Mas não é só isso.
. Essa nova realidade não seria um problema se Zanin, ao se deparar com essas ações, se recusasse a integrar os julgamentos. Mas nem sempre isso acontece no Brasil. A rigor, não é ilegal que um cônjuge de um ministro do Supremo Tribunal Federal atue em processos que tramitam naquela Corte. O regimento interno do STF, prevendo possíveis conflitos de interesses, estabelece no artigo 277 que. O impedimento é mais grave e deve ocorrer quando a causa é objetivamente identificável, por exemplo, quando o juiz é marido da ré ou de sua advogada.
marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio
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