Sancionada em 2018, a legislação não possui informações que demonstrem sua efetividade
A representação destaca que a legislação fiscalizada deve garantir o acesso à educação segura e de qualidade - Banco de imagens / Agência O Dia
Prestes a completar 5 anos no dia 4 de outubro, a Lei Lucas ganhou urgência depois de um acidente que ocorreu com Lucas Begalli, de dez anos, que perdeu a vida em um passeio escolar por asfixia mecânica. De acordo com investigações, a fatalidade poderia ter sido evitada se houvesse preparo sobre primeiros socorros pelas pessoas responsáveis pelo evento.
“Logo, resta necessário, que o Ministério Público em sua função de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados, apure, analise e garanta o cumprimento das citadas leis através da instauração de inquérito civil para a promoção dos interesses coletivos das crianças e adolescentes”, diz o documento enviado ao MPRJ.
Família das duas meninas assassinadas organizam um protesto na frente da 34ª DP para pedir por justiça e celeridade nas investigaçõesApós briga e confusão, Justiça determina volta de vereadores para Câmara de Belford Roxo
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Organização apresenta troféu do Grande Prêmio do Catar; confira detalhesPeça é fruto de uma parceria entre estúdio Pininfarina e Circuito Internacional de Lusail...
Read more »
OMS aprova segunda vacina contra malária para crianças | Mundo e CiênciaOrganização também apresentou novas recomendações sobre imunizantes contra a dengue e meningite
Read more »
Lucas Lima é visto escolhendo móveis em loja após separação de SandyMúsico e cantora anunciaram o divórcio há uma semana
Read more »
Após vitória do Santos, Lucas Lima 'enquadra' Daronco por expulsãoMeio-campista recebe vermelho após confusão generalizada em campo, contra o Vasco, pelo Brasileirão
Read more »
Lucas Silva, do Cruzeiro, fala sobre vaias da torcida: 'Faz parte'Após o empate contra o América-MG, a Raposa saiu sobre vaias de seus torcedores
Read more »
Drica Moraes comenta separação de Sandy e Lucas Lima | TelevisãoAtriz elogiou postura do ex-casal diante da situação: 'Elegante'
Read more »