Parlamentares argumentaram que tinham o direito de acessar todos os vídeos solicitados em requerimentos aprovados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023.
A relatora do caso, Regina Helena, negou o pedido de liminar e, agora, no julgamento do mérito do caso, o STJ confirmou a decisão. A ministra entendeu que não houve omissão por parte de Dino, que declarou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança 'estabelece que as imagens devem ser armazenadas por 30 dias'.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Oposição não pode acessar imagens do 8 de janeiro, decide STJEm sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça...
Read more »
Comissões da Câmara dos Deputados serão instaladas com disputa pela presidência da CCJAs comissões da Câmara dos Deputados estão prestes a serem instaladas, com o Partido Liberal (PL) disputando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o Centrão. O Partido dos Trabalhadores (PT) busca evitar que o PL assuma o comando da comissão, que pode funcionar como oposição ao governo. O PT ficará com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem o poder de convocar ministros do governo. Além disso, os partidos poderão trocar entre si o comando de comissões, desde que haja acordo mútuo.
Read more »
Deputada Carla Zambelli se afasta das atividades parlamentares por questões de saúdeA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quinta-feira 7 que vai se afastar das atividades parlamentares por questões de saúde. O anúncio do afastamento foi feito nas redes sociais e é assinado por sua equipe. O texto não revela detalhes sobre o estado de saúde de Zambelli. O comunicado também não explica quanto tempo ela deve ficar afastada.
Read more »
Lula nomeia para desembargador nome citado na Lava JatoMinistro do STJ e seu filho, o indicado, foram elencados na investigação
Read more »
Governo irrita parlamentares do próprio PT ao não discutir recursos do PAC das SeleçõesGoverno irrita parlamentares do próprio PT ao não discutir recursos do PAC das Seleções
Read more »
Principais candidatos votam em eleições parlamentares de PortugalPesquisas consideram improvável que apenas um partido consiga maioria de cadeiras no parlamento, o que abriria caminho para negociações para uma coalizão de governo
Read more »