Proposta de Emenda à Constituição deve ser enviada esta semana para o Congresso Nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil vai encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para assegurar sustentações orais de advogados em plenários. A proposta é para garantir a sustentação em todos os tribunais, mas, em especial, no Supremo Tribunal Federal . Segundo a Ordem dos Advogados, a Lei que garante a sustentação oral tem sido desrespeitada.
Contudo, a decisão continuou sendo desrespeitada em julgamentos referentes a agravos”, reforçou o presidente da OAB. Críticas a Moraes Na última quarta-feira , um novo episódio marcou a rusga entre OAB e STF. Em um evento no Mato Grosso do Sul, o presidente da Ordem fazia um discurso em defesa da proposta quando foi interrompido por um grito de “Fora, Xandão”. Simonetti riu e respondeu: “nós vamos chegar lá”.
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