Ministro dá 5 dias para AGU e PGR se manifestarem sobre suspensão da rede social
), sinalizou que vai levar para o plenário com os 11 ministros a análise sobre a decisão da Primeira Turma que bloqueou a rede social X no Brasil e determinou a multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem usar a rede de forma irregular.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Nunes Marques no documento. Tanto a OAB quanto o partido Novo questionaram a decisão da Primeira Turma que validou a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A sigla e a entidade argumentam que a decisão do Supremo prejudica terceiros que não têm a ver com o descumprimento das determinações de Moraes pela rede X – como a indicação de um representante no país e a obediência às ordens judiciais.
O pedido do Novo ocorreu logo após o STF comunicar que a Starlink, operadora de internet por satélite, perdeu o prazo para apresentar recurso da decisão de Moraes de bloquear as contas e outros bens da companhia. Segundo a Corte, a empresa foi devidamente intimada no dia 27 de agosto e o prazo para se manifestar terminou no dia 2 de setembro.
Kassio Nunes Marques Brasil Stf (Supremo Tribunal Federal) Advocacia-Geral Da União
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Nunes Marques sinaliza que pode levar bloqueio do X ao plenário do STFMinistro relata duas ações -- uma da OAB e do Novo -- e pediu para que AGU e PGR sejam ouvidas
Read more »
Novo pede para Nunes Marques levar caso X ao plenário do STFSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Read more »
Nunes Marques sugere que suspensão do X seja apreciada no plenário do STFNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Read more »
Suspensão do X será votada pelo plenário do STF, decide Nunes MarquesA ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela 1ª Turma do Supremo, 'viola o princípio democrático'
Read more »
Nunes Marques decide submeter pedido de desbloqueio do X ao plenário do STFMinistro pediu manifestação da PGR e da AGU sobre ações protocoladas pelo partido Novo e pela OAB
Read more »
Novo pede que Nunes Marques passe por cima de 5 colegas do STF pelo XO partido Novo solicitou ao ministro Kassio Nunes Marques, nesta terça (3), que ele declare inconstitucional o acórdão do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que chancelou a posição do ministro Alexandre de Moraes que, por sua...
Read more »