NF-e do ouro entra em vigor, mas especialistas apontam que falta mais para coibir ilegalidades
Pedro Procópio, diretor de operações da Fênix DTVMA partir de hoje, todo o ouro comercializado no país como ativo financeiro terá de ser acompanhado da nota fiscal eletrônica, emitida pelo comprador. A medida foi instituída pela Receita Federal em março, em meio a denúncias de mineração em terras indígenas.
— A nota fiscal eletrônica vai ajudar bastante no controle da origem do ouro. Ela é um passo para a rastreabilidade. Sem nota, era impossível monitorar. Mas ela não resolve tudo sozinha — diz Larissa Rodrigues, pesquisadora do Instituto Escolhas, que fez um estudo sobre o ouro ilegal no país. O Raio-X do Ouro aponta indícios de que a metade da produção de ouro nacional nos últimos seis anos pode ter origem na ilegalidade.
A Fênix DTVM, que está entre as três maiores compradoras de ouro do país, diz que já está apta a emitir as notas fiscais eletrônicas e que também está trabalhando com uma empresa de blockchain alemã, a Minespider, para rastrear a origem do ouro, e uma certificadora externa, especializada no setor de mineração, a Certmine.
Ele afirma ainda que a empresa tem uma parceria com uma ong suíça, Swiss Better Gold, para apoiar e finaciar pequenas mineradoras na transição para práticas ambientais mais responsáveis. — Na baixada cuiabana, de 40 mineradoras, 4 delas já estão certificadas. E tem mais 4 em processo de certificação. Ainda é uma abrangência pequena, mas estamos começando — diz Procópio.
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