Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
O Senado aprovou a PEC enquanto há um julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. A Corte trata sobre a diferença entre usuário e traficante de maconha, ao buscar parâmetros objetivos através do volume encontrado com cada pessoa.
Enquanto isso, o Senado aprovou e enviou à Câmara a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de qualquer droga ilícita. Se a proposta for promulgada, ela prevalecerá juridicamente sobre o entendimento do STF quanto à análise do recurso.
STF Senado Constituição Maconha
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
'A gente quer promover o audiovisual brasileiro', diz Nelsinho Trad sobre PL de regulação do streamingAutor da proposta comenta avanço do texto no Senado em entrevista ao SBT News
Read more »
Perspectivas entrevista Nelsinho Trad, autor de projeto que define regras para streamingsSenador fala sobre a proposta, que teve andamento nesta semana; parlamentar também trata da PEC das Drogas em conversa com a jornalista Soane Guerreiro
Read more »
Congresso quer aprovar “PEC das drogas” antes do STF concluir votos sobre temaNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Read more »
Os nove senadores de dois partidos que votaram contra PEC sobre drogasVotos vencidos foram de parlamentares do PT e do MDB
Read more »
Senado deve avançar decisão sobre PEC das Drogas na volta do feriadoNa Câmara, semana segue esvaziada; deputados planejam ações fora de Brasília de olho nas eleições municipais
Read more »
Agenda cheia pode atrasar andamento da PEC das Drogas na CâmaraA agenda econômica robusta - a regulamentação da reforma tributária é o principal item - e outros projetos considerados mais urgentes estariam à frente da PEC
Read more »