O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
, disse nesta quarta-feira 4 respeitar os debates promovidos pelo Congresso Nacional, mas afirmou não ser o momento de alterar regras de composição e funcionamento da Corte.aprovar uma proposta de emenda à ConstituiçãoTambém ganhou tração nos últimos dias a tramitação de uma PEC na CCJ para estabelecer mandatos de oito anos para magistrados do Supremo.
“Como a Constituição escolheu um determinado modelo, pior que não ter o modelo ideal é ter um modelo que não se consolida nunca”;“Resolvemos isso internamente, estabelecendo que todas as decisões em ações diretas têm de ser levadas imediatamente ao plenário”;“A possibilidade de reverter decisão do STF vejo com muita ressalva. Já tivemos um precedente da ditadura de Getúlio Vargas, em 1937”.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Barroso já defendeu mandato para ministros do STF, mas acha que 'ficar mudando' é péssimoBarroso já defendeu mandato para ministros do STF, mas acha que 'ficar mudando' é péssimo
Read more »
Barroso anuncia mais dois anos de forte ativismo no STFSob a presidência do ministro, o Supremo não hesitará em levar ao plenário questões que os parlamentares consideram ser da sua competência
Read more »
Na estreia de Barroso, STF tem maioria contra crise humanitária em prisõesEm ação apresentada pelo PSOL em 2015, ministros reconhecem ‘estado de coisas inconstitucional’ nos presídios brasileiros e exigem ação urgente do governo
Read more »
STF julga situação do sistema prisional em primeira sessão da gestão de BarrosoMinistro assumiu presidência da Corte na semana passada e pautou caso sobre violação de direitos dos presos
Read more »
Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição e no funcionamento do SupremoPresidente do Supremo convocou coletiva para comentar recentes movimentos do Congresso sobre o funcionamento da Corte. Nesta quarta, comissão do Senado aprovou PEC que limita prazos e decisões individuais de magistrados.
Read more »