Para Caio Megale, economista-chefe da XP, ciência e tecnologia fora do teto pode ser 'ovo da serpente' do arcabouço; na Câmara, clima é de descontentamento
Omar Aziz , relator do projeto, alterou texto após reuniões com o executivo e líderes do Senado no Senado, os deputados começam a se articular para voltar a analisá-lo na Câmara na próxima semana. A tendência, no momento, é que o texto do projeto retorne a um modelo similar ao aprovado pela Casa, em 24 de maio.
“O arcabouço já não é um arcabouço muito contracionista. Ele é um arcabouço que permite uma expansão de despesas no início. Na medida em que você tira adicionalmente gastos de dentro do limite, ele se torna ainda mais expansionista”, diz o economista-chefe da XP, Caio Megale, que foi secretário doentre 2019 e 2020. “A Câmara passou o recado de que todas as despesas são importantes, independentemente do mérito.
A inclusão do Fundeb e do FCDF não fazia parte da proposta original entregue pelo governo de Luiz Inácioda Silva à Câmara dos Deputados — uma justificativa para isso é que os fundos eram excetuados no teto de gastos, o regime fiscal iniciado na gestão de Michel Temer . As despesas com ciência e tecnologia, no entanto, tornaram-se exceção na negociação com do governo com o Senado.
A VEJA, o deputado Felipe Carreras disse que os líderes na Câmara “ficaram super chateados” com as mudanças feitas pelo Senado e com a articulação do governo em relação ao projeto do arcabouço fiscal. Quando questionado sobre a probabilidade de retroação nas alterações, ele disse que “ainda não há uma definição clara sobre como vamos agir”.
Para o economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, a credibilidade da nova regra fiscal perante os investidores seria maior se não houvesse exceções por setor, uma vez que o arcabouço aprovado é menos contracionista do que a versão anterior que perdurou entre os governos de Temer e de Jair. “É extremamente importante que o FCDF, por exemplo, esteja dentro da nova regra.
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