Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrárioA análise do caso acontecia no plenário virtual da Corte e estava prevista para acabar às 23h59 da próxima segunda-feira 12. Com o pedido de vista, o ministro terá mais tempo para decidir sobre o caso.
O processo começou em 2013, quando a companhia norte-americana ingressou com o pedido para barrar o registro da marca pela brasileira no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Na ação, a Apple requer que a Gradiente possa usar somente o nome Gradiente iPhone, não a marca do dispositivo internacionalmente conhecido. Após diversas derrotas em instâncias inferiores, a brasileira recorreu ao STF.que declarou a nulidade do registro do nome pela Gradiente.
O registro foi protocolado pela Gradiente em 2000, e o primeiro dispositivo utilizando o nome iPhone foi lançado em 2012, cinco anos após a Apple apresentar seu produto. Para Toffoli, a demora da concessão do registro pelo INPI não invalida o uso exclusivo da marca. O magistrado defendeu, ainda, que os registros no País não devem ser afetados por uso posterior por empresas estrangeiras.
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