Todos são acusados de executar os atos de invasão e depredação e deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica
Associação criminosa armadaDano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítimaO grupo compõe o rol de investigados pela suspeita de serem os executores das invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 48 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras
Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 5 diasProibição de usar redes sociaisNa segunda-feira , a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação dos primeiros 40 réus pelos atos de 8 de janeiro.Das 1.390 denúncias da PGR por suspeita de envolvimento com os atos, o STF já recebeu 1.290.
A Corte encerrou na semana passada as audiências de 228 ações penais de acusados por crimes mais graves relacionados aos atos de 8 de janeiro. Os primeiros casos devem ser liberados para julgamento a partir de setembro.
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