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Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos , uma organização não governamental sem fins lucrativos, revela que alguns ministérios, como Meio Ambiente e das Mulheres, perderam recursos na proposta de orçamento de 2024.
Embora o "arcabouço fiscal" contemple mais espaço para despesas em relação à norma anterior, o teto de gastos, analistas ouvidos pelo g1 avaliaram que a nova regra ainda pode levar a uma compressão dos chamados "gastos livres" dos ministérios, com impacto em políticas públicas. "Note-se, contudo, que o aumento dos gastos em saúde e educação pode levar a um desfinanciamento de outras áreas, dado que todas as despesas, com exceção do Fundeb, estão incluídas no teto do novo arcabouço fiscal. Tal fenômeno pressiona o governo a acabar com os pisos de saúde e educação", diz o Inesc, no estudo divulgado nesta semana.
"É um dado que gera certa frustação, especialmente se levarmos em consideração que se parte de um patamar de recursos historicamente e reconhecidamente muito baixo e insuficiente para que o país tenha uma política ambiental à altura dos enormes desafios nacionais e frente a um quadro cada vez mais dramático de crise climática global", diz o estudo do Inesc.
Para Leonardo Roesler, advogado especialista em direito empresarial, é bonito dizer, no papel, que se preocupa com o meio ambiente mas não prever orçamento para projetos. "A crítica é sobre as disponibilidade financeira para desenvolver projetos em áreas tão sensíveis. Não dá pra ficar só na pauta eleitoral", acrescentou.
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