O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já sabia em março deste ano que as joias recebidas pelo governo eram bens de interesse público. Além disso, tinha consciência de...
, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro , já sabia em março deste ano que as joias recebidas pelo governo eram bens de interesse público. Além disso, tinha consciência de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do então presidente – o que não é o caso, por não serem personalíssimos -, a União teria direito de preferência para a aquisição se fossem vendidas.
A conversa entre os dois continua, com desdobramentos sobre outros itens recebidos pela Presidência, mas não encaminhados ao acervo da União – o que seria o correto de acordo com a legislação brasileira. O próprio Cid demonstra ter conhecimento dessa ilegalidade, pois envia a Wajngarten uma série de mensagens sobre as determinações legais para recebimento e tratamento de presentes pela Presidência.
Há uma série de problemas com esse trecho, que mostram a ilegalidade das ações de aliados do ex-presidente. Até o momento não era de conhecimento público, mas no início de agosto a Polícia Federal apontou indícios de que Bolsonaro, Mauro Cid e outros dois assessores ‘atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente para posteriormente serem vendidos no exterior’.
Como exemplo, o TCU cita “medalhas personalizadas, bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes”. Ou seja: para que um presidente possa ficar com o material, é preciso que seja algo pessoal e também que tenha um valor baixo – o que não é o caso, no escândalo das joias.
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