Manifestação se deu em quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal, aprovada logo após o Supremo rejeitar a tese
A Advocacia-Geral da União disse ao Supremo Tribunal Federal que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é 'inconciliável'. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso.
A manifestação se deu em quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal, aprovada logo após o Supremo rejeitar a tese. Em abril, o relator, Gilmar Mendes, enviou o caso para conciliação e suspendeu o trâmite de todos os processos que tratam sobre o tema.Depois de o Congresso aprovar a lei que institui o marco temporal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da matéria, mas os vetos foram derrubados.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STFA Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é 'inconciliável'. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso.'A
Read more »
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folhaCongressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Read more »
AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folhaA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60 dias da ação que questiona a
Read more »
Desoneração: Senado responde ao STF e concorda com pedido da AGU para suspender liminarSolicitação da Advocacia-Geral da União é pela suspensão por 60 dias da decisão do ministro Cristiano Zanin
Read more »
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estuproO ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Read more »
AGU recorre ao STF contra condenação que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPointA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint.
Read more »