O candidato Pablo Marçal (PRTB), que concorre à Prefeitura de São Paulo, omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.
O candidato Pablo Marçal , que concorre à Prefeitura de São Paulo, omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônioA declaração de Marçal ao TSE indica que ele omitiu pelo menos uma empresa e declarou outras duas por valores abaixo dos registrados na Receita Federal.
. A jurisprudência do tribunal, no entanto, só prevê punição em casos de potencial lesivo, ou seja, se a omissão significar algum desequilíbrio ou outro prejuízo à disputa eleitoral.. Para o advogado Fernando Neisser, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Abradep , é possível que uma situação como a de Marçal seja vista como falsidade ideológica.
Dentro dessa perspectiva parece possível afirmar que as omissões são graves e podem, ao menos em tese, configurar o crime eleitoral do art. 350 do Código Eleitoral, a falsidade ideológica para fins eleitoraisJustiça derruba novos vídeos de Marçal contra Boulos após matéria do UOL
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