Escolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira uma lei que garante compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços .Segundo o governo, estados e municípios terão a arrecadação recomposta em R$ 27 bilhões. Desse valor, o governo prometeu antecipar o pagamento de R$ 10 bilhões, que seriam depositados em 2024, para este ano.
Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será repassado para os estados.Além desse repasse, o governo federal também pretende pagar aos municípios uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.
"Vamos aumentar a transferência aos fundos de participação de estados e municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Com isso, vamos assegurar que nenhum município perdera nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMSGoverno Federal vai antecipar R$ 10 bilhões do ICMS, imposto que é uma das principais fontes de receita de estados e municípios
Read more »
Lula sanciona projeto que compensa municípios por perda de ICMSPresidente vetou item da proposta que tratava dos pisos constitucionais
Read more »
Governo envia ao Congresso projeto de lei para substituir medida provisória sobre subvenção de ICMSProposta é mais uma aposta da equipe econômica para aumentar arrecadação
Read more »
Quem é Sergio Massa, ministro da Economia que disputa o 2º turno na ArgentinaEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Read more »
Defensor do fim do Banco Central e 'anarcocapitalista': quem é Javier Milei, candidato ultraliberal que vai ao 2º turno na ArgentinaEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Read more »