Marina Silva revelou que presidente estuda criação do Conselho Nacional de Segurança Climática
Lula assina MP com R$ 514 milhões para combater incêndios e diz que há setores querendo criar 'confusão' com queimadasO presidente Lula e Rodrigo Pacheco participam de reunião no Palácio do Planalto sobre a crise climática — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo Lula assina MP de R$514 mi contra queimadas e propõe penas mais severas; debate sobre agrotóxicos e Conselho de Segurança Climática em destaque.
Os recursos serão liberados com base na decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ainda segundo o ministro, na quinta-feira será realizada uma reunião com governadores para que os chefes dos executivos apresente os seus pleitos. Foi anunciado também que Lula assinará um despacho que prevê 60 dias para a reestruturação da Defesa Civil.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, durante a sua fala, que Lula quer estudar a criação da Conselho Nacional de Segurança Climática que funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. — Não pode acusar, mas que hpa suspeita há. É importante não deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação do ato de setembro da Avenida Paulista, utilizou a palavra, vamos botar fogo no Rio ou o Brasil vai pegar fogo. Uma coisa mais ou menos assim.
Também participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Ricardo Lewandowski , Nísia Trindade , Alexandre Padilha , Paulo Teixeira , Paulo Pimenta e Jorge Messias . Também estão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça , Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho.
—Portanto, sem desconsiderar a necessidade eventual de um aprimoramento legislativo na lei 9.605, que é a lei dos crimes contra a fauna e contra a flora, eventualmente até no próprio Código Penal, no artigo 250 do Código Penal relativamente à incêndio. Nós reputamos que o problema nesse instante não é legislativo, nem de uma fragilidade de combinação de penas, porque tipos penais há, penas combinadas também há— disse.
Presidente Do Brasil Lula Está Em Seu Terceiro Mandato. Político Filia Foi Presidente Em Dois Mandatos (De 2003 A 2010).
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