Magistrado preside o órgão de controle do Judiciário, função que é exercida junto com presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso comanda, na manhã desta terça-feira , sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça . O órgão é responsável pela transparência e controle do Poder Judiciário. A presidência é ocupada simultaneamente com o comando do Supremo Tribunal Federal .
O candidato argumentou que foi “ilegalmente eliminado do certame” depois de análise da chamada banca de heteroidentificação. Trata-se de um procedimento que busca validar a autodeclaração da pessoa como negra, por meio de entrevista e observação de características visíveis, como cor da pele, textura do cabelo, formatos do rosto, lábios e nariz.
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