Mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República termina em duas semanas e indefinição sobre próximo nome levanta perguntas sobre modelo de escolha. Lula já indicou que não pretende seguir a lista tríplice.
Em meio a compromissos internacionais e arranjos ministeriais para o futuro do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de decidir ao longo das duas próximas semanas quem será o novo procurador-geral da República. O mandato deDe acordo com o jornal O Globo, Lula quer evitar um “mandato-tampão” e, por isso, sinaliza com a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal será feita nos próximos dias.
“Lula deveria prestigiar e acatar um dos nomes que figure na lista tríplice”, rebateu à DW Brasil Claudio Fonteles, que atuou como PGR entre 2003 e 2005. “Ela não significa realidade corporativista, mas efetivo mecanismo de participação democrática dentro do Ministério Público Federal. O fato de a elaboração da lista tríplice ser cometida aos membros do Ministério Público federal não trai qualquer exclusivismo”, afirmou.
“Mantido o quadro atual, com o Presidente da República dotado de poder absoluto à escolha da chefia da Instituição que, todavia, não faz parte do organograma do Poder Executivo. Instituição, portanto, que não é governo, mas se vocaciona à defesa e ao controle dos atos governamentais”, ressaltou o ex-PGR.
Claudio Fonteles acredita que a lista tríplice deveria tornar-se lei na definição do chefe do MPF, ideia que Kerche reprova.
Aras também foi duramente criticado por sua atuação após a CPI da Covid. Em julho do ano passado, a PGR pediu arquivamento de sete das dez acusações contra Bolsonaro, que incluíam a propagação do coronavírus, o atraso na compra de vacinas, o incentivo aos atos de aglomeração e prevaricação no caso do contrato do imunizante Covaxin.
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