Lira não tem a intenção de se indispor com os ministros da Suprema Corte no último semestre do seu mandato
Lira não tem a intenção de se indispor com os ministros da Suprema Corte no último semestre do seu mandatoArthur Lira, presidente da Câmara, decide frear pacote"anti-STF" para evitar conflito com ministros da Suprema Corte. Propostas da CCJ visam limitar poderes e facilitar impeachment de ministros. Movimento ocorre em contexto eleitoral e de negociações políticas.
Articulada pela oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a CCJ aprovou uma PEC que limita decisões individuais de ministros da Corte e deu aval ao texto que dá poder ao Congresso para derrubar decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”. Além disso, avançou com dois projetos que facilitam o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do tribunal.
A bancada do PL conta com 93 parlamentares e é a maior da Casa. Ao GLOBO, a presidente da CCJ, Caroline de Toni , afirmou que, além do pacote anti-STF, também pretende avançar ainda neste ano com outra proposta cara as bolsonaristas: o que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O avanço das pautas “anti-STF” ganhou força na Câmara após o bom resultado eleitoral da direita no pleito municipal e deu impulso às pautas defendidas por aliados de Bolsonaro. A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi contra a aprovação dos textos na CCJ.
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