Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça defendeu o pacote de leis que prevê punições mais severas para quem ataca autoridades
o conjunto de novas leis para punir mais severamente crimes contra a democracia apresentado pelo governo Lula
vem para reparar falhas evidenciadas pelo episódio de 8 de janeiro. Segundo o secretário, os atos criminosos cometidos nessa data ainda não eram contemplados pela legislação vigente da forma correta e protegem cargos cruciais para a democracia, como o de ministro do STF.
“O que nós fizemos foi atualizar, diante dos fatos que nós vimos no dia 8 de janeiro, um texto legal que defende a democracia, não cerceia a liberdade de expressão, não cerceia o direito de crítica. Essa é uma lei que protege a democracia independente de quem esteja no poder. A democracia brasileira está acima de qualquer governo”, disse.
Ele defende o agravamento das penas previsto pelo pacote considerando que, neste contexto, os crimes têm como objetivo um abalo à ordem constitucional, um ataque à democracia.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Renato Augusto marca dois e Corinthians sai na frente do São Paulo por vaga na finalRenato Augusto marca dois e Corinthians sai na frente do São Paulo por vaga na final. Resultado dá ao Timão a vantagem do empate no jogo de volta, marcado para o dia 16 de agosto, no Morumbi PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Read more »
Copa do Brasil: Corinthians larga na frente do São Paulo em noite de Renato AugustoNa Neo Química Arena, time da casa vence por 2 a 1 e leva a vantagem do empate ao Morumbi
Read more »
Renato Augusto decide e Corinthians vence Majestoso pela Copa do BrasilDiante do maior público pagante da história da Neo Química Arena, Alvinegro bate o São Paulo e mantém invencibilidade em casa
Read more »
Moraes e família depõem à PF sobre ataque em aeroporto de Roma, diz TVO ministro do STF Alexandre de Moraes presta depoimento à Polícia Federal sobre as agressões sofridas no aeroporto de Roma.
Read more »
Moraes depõe à PF sobre ataque em aeroporto de RomaO ministro do STF esteve na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, acompanhado da esposa e três filhos. Alexandre de Moraes depôs sobre os ataques que ocorreram contra ele e familiares no Aeroporto de Roma. NoArNaCBN
Read more »