Lei Rouanet: entenda a diferença entre valores aprovados e captados

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Em 2023, foram captados R$ 2,3 bilhões para iniciativas culturais, via Lei Rouanet, segundo dados do Ministério da Cultura.

Em 2023, foram captados R$ 2,3 bilhões para iniciativas culturais, via Lei Rouanet, segundo dados do Ministério da Cultura. Em etapa anterior do processo, foram aprovados cerca de R$ 16 bilhões em projetos, quando o proponente recebe autorização para buscar os recursos junto a patrocinadores. Essa diferença de valores existe porque nem todo projeto aprovado é executado.

De fato, foram autorizados cerca de R$ 16 bilhões em projetos aprovados em 2023, conforme os dados do Ministério da Cultura , mas falta contexto à publicação. O valor efetivamente captado no ano passado foi de R$ 2,3 bilhões. Isso ocorre porque a Lei Rouanet é, conforme explicado pelo Ministério da Cultura ao Comprova , conhecida pela política de incentivos fiscais para projetos.

O portal aponta que o governo federal autorizou a captação de R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanet em 2023 e cita que o valor foi superior a todo o autorizado durante a gestão de Jair Bolsonaro , que, entre 2019 e 2022, aprovou o valor total de R$ 15,2 bilhões.

Isso ocorre, segundo o MinC, para não sobrecarregar o sistema. Portanto, o caminho para conseguir o dado mais atualizado de captação é:"comparativos > captação de recursos > ano > mês". Os números foram consultados pela reportagem no dia 6 de setembro de 2024.

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