Comunidades expressaram preocupação e rejeição à tese do 'marco temporal', fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais. ODia Lula Demarcação
Em abril, o petista assinou decretos que homologaram seis novos territórios para povos indígenas, os primeiros desde 2018 - Alan Azevedo/ Mobilização Nacional Indígena
As comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeição à tese do"marco temporal", fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais. Essa tese reconhece apenas como terras indígenas aquelas ocupadas pelo povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988. "A aplicação do Marco Temporal teria como consequência a exclusão de milhares de indígenas de nossos territórios tradicionais, comprometendo nossa subsistência", indica a carta, que contém onze pontos.
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