Decisão foi proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
A justiça brasileira julgou improcedente um pedido de anulação da patente do spray de marcação de barreira em gramados de futebol, invenção do brasileiro Heine Allmagne. A ação havia sido movida pela Fifa, entidade que controla o esporte profissional no mundo. A decisão foi proferida nesta quinta, 21, pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
“Analisando todo o conjunto probatório, verifica-se que restou comprovado o atendimento aos requisitos de patenteabilidade do registro da patente de modelo de utilidade PI0004962-0, devendo ser julgada improcedente a pretensão autoral”, escreveu Brito Fernandes, que também condenou a Fifa a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios.
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