Conceito busca promover o reconhecimento jurídico de vínculos familiares entre pessoas e seus animais
Justiça reconhece cão como membro da família após ele ser atropelado e separado de seu tutor morador de rua. Defensoria Pública garante reencontro, destacando a importância do vínculo familiar multiespécie e respeito aos direitos fundamentais.
Rock fugiu da coleira e foi atropelado na manhã do dia 18 de maio na Avenida Sete de Setembro, em frente ao Mercado Municipal — Foto: Eduardo Veiga/ASCOM/DPE-PR — Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele — comenta Carlos.
O parecer favorável ao morador de rua foi fundamentado com base no artigo 226 da Constituição Federal, que institui que a família é a base da sociedade e que tem especial proteção do Estado, e que "não se pode ignorar que atualmente se fala em ‘família multiespécie’, como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação".
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