O documento trata as informações prestadas pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do sistema Datajud
Na média nacional, 67% dos processos de violência doméstica ou feminicídio que ingressaram no ano de 2022 tramitaram em varas não exclusivas e 33%, nas exclusivas de violência doméstica.
Levando-se em consideração os deferimentos parciais com os deferimentos totais, o tribunal que mais defere medidas é o do Rio de Janeiro . Em relação ao estudo de 2018, há também avanços significativos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , que passou de nove para 14 unidades. Geralmente concentradas nas capitais, as equipes são compostas por pelo menos uma psicóloga, uma assistente social e estagiários. Além disso, em todos os tribunais foram criadas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.As maiores taxas de congestionamento estão nos estados do Acre e do Piauí , enquanto a menor está em Roraima , seguida do Distrito Federal .
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