Documento afirma que prefeitura tem aprovando pedidos de licença para construção de prédios residenciais e comerciais na região sem levar nenhum impacto social e ambiental em consideração
Praia de Icaraí: segundo a Justiça bairro sofre com o crescimento desordenadoA 4ª Vara Cível de Niterói, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, no final de junho, que a prefeitura suspenda todos os licenciamentos para construções de grande porte em Icaraí. A juíza Fabiana de Castro Pereira Soares acolheu a denúncia do Ministério Público que tramitava na Justiça desde 2009.
Na ação civil, o MP afirma que a prefeitura vem indiscriminadamente aprovando pedidos de licença para construção de prédios residenciais e comerciais de grande porte na região de Icaraí sem levar nenhum impacto social e ambiental em consideração. A Justiça pede ainda multa diária de R$ 50 mil caso a prefeitura não cumpra a determinação.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Presidente do Uruguai não assina documento final de encontro de líderes do MercosulLuis Lacalle Pou criticou o regime da Venezuela e não assinou o texto final do encontro do Mercosul, que fala em dificuldades que os legisladores de países europeus estariam criando para um acordo entre o bloco de países sul-americanos e a União Europeia.
Read more »
Dua Lipa vence batalha na justiça e pode retomar obras “em silêncio“ em mansãoDua Lipa vence batalha na justiça e pode retomar obras 'em silêncio' em mansão
Read more »
Justiça solta mulher que se passava por criança autista para aplicar golpes - SBT NewsJustiça solta mulher que se passava por criança autista para aplicar golpes sbtnews
Read more »
MPT tenta na Justiça barrar estratégia jurídica adotada pela UberÓrgão alega em ação que empresa fecha acordos para evitar decisões desfavoráveis
Read more »
'Podre', diz Suelen Gervásio sobre Vitão, ao falar de comentários do cantor sobre a gestação | Celebridades | O DiaA modelo afirmou que vai levar o caso à justiça. ODia
Read more »