Prédio inacabado fica localizado no bairro Sé, na região central da capital paulista; construção oferece riscos de desabamento e incêndio
O Tribunal de Justiça de São Paulo solicitou que o edifício conhecido como “Caveirão”, localizado no bairro Sé, região central da capital paulista, seja demolido. Segundo o TJ-SP, cabe ao dono do edifício providenciar a demolição do espaço em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, caso a medida não seja cumprida. Tal punição pode chegar a até R$ 50.000,00.
Na decisão, a Justiça ressalta que o prédio apresenta necessidade de demolição, “ante o risco à integridade física das pessoas no entorno do imóvel, por perigo, em especial, de desabamento ou incêndio.” Ainda, o documento aponta que mesmo com medidas tomadas pelo Poder Público, o proprietário do edifício deve cumprir a obrigação imposta a ele.
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