Presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do juiz juiz Renato Augusto Pereira Maia
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira, 22, liminar conferida horas antes, determinando que todos os policiais que participam da Operação Escudo, na Baixada Santista, usem câmeras acopladas ao uniforme. A liminar atendia a um pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.
Anafe argumentou que a obrigatoriedade do uso da câmera por todos os policiais que participam da operação geraria um custo muito alto, não previsto no orçamento estadual. Em São Paulo, a Polícia Militar deu início à implementação do Programa Olho Vivo em meados de 2020. Até o final de 2022, 62 dos 135 batalhões da Polícia Militar faziam parte do programa, o que representa 45,9% do total.
A Operação Escudo, deflagrada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública , começou no dia 28 de julho, um dia após a morte do soldado Tobias Aguiar, das Rondas Ostensivas , no Guarujá.
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