A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder...
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira, 3, e deve ficar com a responsabilidade pelo julgamento que pode definir a cassação do mandato do senador Jorge Seif , réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O julgamento do parlamentar também será marcado por uma nova composição ministerial, já que o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma das cadeiras reservadas ao Supremo Tribunal Federal na Corte Eleitoral, substituirá Moraes no TSE.
O STF declarou inconstitucionais normas que permitem doações de empresas para campanhas eleitorais. A legislação eleitoral também proíbe o financiamento privado de campanha.
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