A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira, 14, que o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio 'ataca a dignidade das mulheres e meninas'. 'É um absurdo e
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira, 14, que o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio"ataca a dignidade das mulheres e meninas"."É um absurdo e retrocede em nossos direitos", escreveu a primeira-dama no X . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso.
Para Janja, os propositores do texto"parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".Pela legislação atual, o aborto é permitido em casos de gravidez resultante estupro, malformação fetal, como a anencefalia, ou perigo de morte à gestante. Nestas circunstâncias, não há prazo para que o procedimento seja requerido.
O texto, na prática, proíbe o aborto após as 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro. Nestes casos, a possível pena à gestante, de seis a vinte anos de reclusão, supera a pena prevista ao crime de estupro, de seis a dez anos.
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