Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Indígenas protestam em Brasília contra o julgamento do marco temporal — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil , são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília. A retomada do julgamento está marcada para começar às 14h. O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ .O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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